PALAVRA-CHAVE BUSCADA
55 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Justiça derruba decisão que obrigava MEC a implementar valor de gasto por aluno
- 12/10/2017
- Radar de Imprensa
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, em nota, que "deu andamento aos trabalhos [da comissão] e recompôs a Instância Permanente de Negociação e Cooperação Federativa entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios", órgão criado em 2015, na gestão de Renato Janine Ribeiro. O ministério acrescentou que essa instância tem, entre suas atribuições, "se manifestar a respeito dos trabalhos
Livro crítico a Bolsonaro não está sendo usado em rede pública do DF
- 04/05/2022
- Radar de Imprensa
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Conteúdo investigado: Vídeo em que a autora declara que material contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) é distribuído em escolas da rede pública do Distrito Federal. Onde foi publicado: Instagram. Conclusão do Comprova: É enganoso vídeo em que a autora afirma que um material contrário ao governo Bolsonaro é "amplamente distribuído" em escolas da rede
Não à PEC 13/2021: O que o Brasil necessita é de mais investimento na educação
- 05/10/2021
- Radar de Imprensa
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e militar) esta regra não esteve presente. Após inúmeras lutas travadas Constituinte de 88, foram expressas as seguintes determinações: a União deve aplicar (no mínimo) 18% de sua receita tributária na manutenção e desenvolvimento do ensino. Os estados, Distrito Federal e municípios, por sua vez, devem usar (ao menos) 25% de suas respectivas receitas
Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana
- 13/08/2023
- Radar de Imprensa
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da reunião para decidir o encaminhamento do projeto, ainda sem previsão de votação. A Câmara precisa analisar 15 emendas do Senado ao texto do novo regime fiscal. Entre elas está a exclusão do limite de despesas do Poder Executivo dos gastos com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Nova distribuição do Fundeb pode diminuir desigualdades na educação
- 02/07/2019
- Radar de Imprensa
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com intermédio dos estados, como feito atualmente. O Fundeb é formado por dinheiro proveniente dos impostos e das transferências obrigatórias aos estados, Distrito Federal e municípios (fundos de participação constitucionais). Além desses recursos, a União faz aporte complementar em alguns estados o que, no ano passado, representou R$ 13 bilhões. O recurso da União
Fundeb pode perder até 20 bilhões
- 05/08/2022
- Radar de Imprensa
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de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), no final de maio de 2022, a limitação da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) levaria a uma perda de quase R$ 20 bilhões para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb
Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação
- 20/07/2020
- Radar de Imprensa
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do governo federal para atingir o mínimo do valor por aluno: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A maior parte do fundo sai de impostos arrecadados pelos estados, Distrito Federal e municípios. O governo federal complementa com 10%. No ano passado, o Fundeb distribuiu mais de R$ 156 bilhões. Em discussão no Congresso há cinco
Novo Fundeb será votado na semana próxima, diz Rodrigo Maia
- 15/07/2020
- Radar de Imprensa
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. Caso não seja recriado, a educação pública a educação pública entrará em colapso. O fundo é composto por recursos dos estados, Distrito Federal e municípios. O relatório da deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) expande de 10% para 20% a complementação da União para a "cesta", que beneficia 38 milhões de alunos no país. O relatório prevê
Pedro Fernando Nery - Frente ampla
- 22/12/2020
- Radar de Imprensa
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tivesse vergonha de aparecer em público, parafraseando uma definição da Adam Smith sobre privação em A Riqueza das Nações. Outra proposta do antigo PFL naqueles tempos era a de inserir na Constituição um fundo para a erradicação da pobreza, financiado por um imposto sobre grandes fortunas. De autoria de Antonio Carlos Magalhães, veio a se tornar a Emenda Constitucional nº
O que 10 presidenciáveis propõem para a educação
- 05/09/2018
- Radar de Imprensa
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); Institucionalizar um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de caráter permanente com aumento de complementação da União; Retomar os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal; Criar convênio entre Estados e o Distrito Federal para que o governo federal se responsabilize
Falta educação na Pasta da Militância
- 27/05/2020
- Radar de Imprensa
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de emenda constitucional estabelecendo um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica precisa ser aprovada e regulamentada ainda neste ano, pois o atual Fundeb vale apenas até dezembro. Deputados gostariam de aumentar a participação do governo federal no financiamento da educação básica, mas prefeitos ouviram uma proposta da equipe econômica
Escolha do presidente irá selar destino das universidades públicas
- 08/09/2022
- Radar de Imprensa
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articuladas e sistêmicas entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, retomando as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e revertendo os desmontes do atual governo". O candidato também assegura "o compromisso do novo governo com um programa de recuperação educacional concomitante à educação regular, para que possam superar esse grave déficit
Enquanto tenta voucher em creche, governo Bolsonaro reduz verba para programa estruturante da educação infantil
- 23/08/2021
- Radar de Imprensa
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, as políticas voltadas para educação infantil têm sofrido forte impacto desde a aprovação da Emenda Constitucional que instituiu o teto de gastos públicos, em 2016. A partir daí, o problema foi se aprofundando. Além disso, o impacto em programas com o Brasil Carinhoso, criado em 2012 para transferir recursos aos municípios e ao Distrito Federal para custear a educação
Podcast discute cotas para mulheres nestas eleições e machismo nos partidos
- 22/09/2022
- Radar de Imprensa
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da sessão do Congresso] [Rodrigo Pacheco] Declaro aberta a sessão solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional número 117, de 2022, que altera o artigo 17 da Constituição Federal para impor aos partidos políticos a aplicação de recursos do Fundo Partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, no percentual
Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro
- 11/04/2019
- Radar de Imprensa
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que devemos urgentemente direcionar nossa resistência. Catarina de Almeida, professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília e coordenadora do Comitê Distrito Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação "Se eu pudesse dizer em uma frase o que eu entendo dos 100 primeiros dias do governo Bolsonaro, eu diria que é um governo que tem como projeto